Criatividade Subsidiada e #pl118

Quero ser bem claro que isto não faz sentido nenhum!!

Vamos lá…

Aparentemente, há um movimento de “artistas” ou herdeiros que acredita que a forma de salvar a cultura em Portugal está na criação de subsídios para “Criadores”. Discordo em absoluto.

As questões envolvidas são por natureza complexas e difíceis de explicar, vou tentar.

O que é Cultura? Temos lido e falado sobre a defesa da mesma, mas o que é isto exactamente? No meu entender, cultura é o resultado do processo criativo após o seu consumo. Cultura não se produz, digere-se, é o resultado de um processo e não o seu início. Escrever um livro, não é cultura, é Arte. Lê-lo não é cultura, é consumo. Utilizar os conhecimentos obtidos, isso é que é cultura.

As auto-denominadas indústrias culturais, não produzem cultura, apenas e só facilitam o seu consumo, recompensando os produtores de Arte pelos produtos utilizados. Quem produz cultura são os consumidores de Arte.

Com a entrada em cena dos Direitos de Autor, pretendeu-se dar protecção aos produtores de Arte contra abusos efectuados pelos intermediários. Evitando que pela sua capacidade de cópia infinita não dessem ao “Artista” a justa compensação. Os Direitos de Autor nunca tiveram a intenção de proteger o consumo de Arte, e a resultante produção de cultura.

Nos tempos mais recentes, quando as diversas tecnologias foram colocando a capacidade de cópia nas mãos dos consumidores, houve uma revisão e uma inversão dos valores dos Direitos de Autor, estando agora mais centrados na protecção dos intermediários contra os abusos dos consumidores. Ou seja, na protecção do comércio de Arte e não na protecção da cultura.

Pretende-se confundir a questão de abuso da parte dos consumidores com a protecção dos produtores de Arte, quando na verdade apenas e só os intermediários e comerciantes estão em causa. Com o PL118 pretende-se colocar nos consumidores de Arte e produtores de cultura o ónus de subsidiar o processo de criação de Arte, evitando que seja a relevância e a qualidade das obras produzidas o factor de sucesso das mesmas. Para tal, pretende-se que todas as tecnologias que facilitem o consumo de Arte e consequente produção de cultura, sejam sujeitas ao pagamento de um valor que pretende compensar prejuízos a autores e intermediários. Em momento algum é definido qual o prejuízo sofrido pelos produtores de Arte, nem pelos comerciantes da mesma, apenas se assume que se há maior produção de cultura, é porque houve consumo de Arte e tal deve ser compensado. Até concordaria se o pagamento do dito valor estivesse consignado no preço final da obra de Arte. Colocar esse valor em todo e qualquer dispositivo de uso genérico, seja ou não utilizado para consumo de Arte, é uma perversão do sistema.

Quando um produtor de Arte não consegue obter um rendimento satisfatório da venda das suas obras, terá de examinar o preço pela qual as vende. Ou não vende. Seja como for, não é nos consumidores que está a solução do problema. Nem o problema. A mim não me vendem o que querem, eu é que escolho o que compro. Se não gosto, ou não gosto do preço, ou não gosto de limitações que me imponham, não compro. Não comprando, não é produzida cultura a partir dessas obras. Não comprando, não existe lucro para os comerciantes/intermediários. Não comprando, reduz-se o valor pelo qual o produtor consegue vender a sua Arte. Este projecto de lei, pretende que mesmo que eu não compre, mesmo que o intermediário não venda, mesmo que o produtor não tenha valor no mercado, haja uma compensação aos produtores e intermediários pela minha escolha de consumo. Pior ainda, compensação essa paga por mim pela audácia de utilizar tecnologias de uso genérico capazes de me ajudar a “Não” consumir a Arte de que não gostei.

Elimina-se portanto o direito do consumidor de consumir ou não um produto, para subsidiar a criação de Arte que ninguém pretende transformar em cultura. Com a agravante de ser o consumidor que recusou sê-lo a pagar esse subsídio.

Acredito que seja confortável para um produtor de Arte receber um subsídio que elimina a sua sujeição aos critérios de intermediários e consumidores, ficando completamente livres para produzir o que lhe apetecer sem critérios de relevância ou de qualidade.

Acredito também que seja confortável a intermediários serem compensados financeiramente pela sua incapacidade de cativar consumidores, ficando livres para colocar mais produtos no mercado que ninguém quer comprar, mas que acabam por pagar na mesma por outras vias.

Ao consumidor, quer o seja ou não, resta-lhe pagar para subsidiar processos de criação e comercialização aos quais é alheio e que quer use quer não, subsidia.

Qualquer artista que necessite de ser subsidiado para criar, confirma que desistiu de ser relevante ou ter qualidade que os consumidores apreciem.

Qualquer intermediário que necessite de ser subsidiado para estabelecer uma ponte entre os criadores e os consumidores, confirma que não quer ser regulado pelo mercado, nem pelas vontades dos consumidores.

Como consumidor que sou, tenho apenas isto para dizer:

Todo e qualquer produtor e intermediário que pretenda ser subsidiado por mim, sem eu consumir as suas obras, passa a ser considerado um parasita e a ser tratado como tal.

 

Escolham.

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3 thoughts on “Criatividade Subsidiada e #pl118

      • a discussão começou aqui: http://oinsurgente.org/2012/05/10/e-que-por-voces-todos-os-realizadores-portugueses-morreriam-a-fome/. Este mesmo link foi colocado na página de Facebook de António Costa Amaral que, também escreve neste mesmo blog. Portanto, na discussão do Facebook foi colocado o link do seu texto. Relativamente à página do Facebook, aonde se encontra a discussão, terá obviamente que adicionar o interveniente como “amigo”, penso que só assim conseguirá visualizá-la. De qualquer forma, pode ir acompanhando estas discussões no Blog Insurgente ou no Blog A Arte da Fuga (haverá outros blogues aonde, por hábito, se tornam estes temas base para muita conversa. Da minha parte, já o adicionei como “amigo”, espero encontrá-lo! 🙂

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