Durante estas semanas em que temos tentado combater o PL118 pelos meios que temos ao nosso alcance, temos feito progressos em diversas frentes.
Temos conseguido obter participação pública, temos conseguido conversar com alguns autores que pela sua capacidade de entender o que realmente está em causa, se aperceberam dos perigos diversos que este projecto legislativo trará.
Para além disso, os representantes das indústrias afectadas por esta legislação demonstraram cabalmente a calamidade que isto representa.
Durante todo este processo, tem sido fácil, até por causa do profundo envolvimento da mesma, colocar uma certa “cooperativa sem fins lucrativos” como o “inimigo”. Sim, eu sei, eles colocam-se a jeito e tudo. Mas, neste debate, o verdadeiro inimigo é a “ignorância”, o “desânimo”, a “passividade” e o portuguesíssimo “Deixa Andar”. É isso que temos de combater, informando, animando, provocando e motivando. Aos outros, deixá-los falar, deixá-los fazer de “coitadinhos”, não são responsabilidade nossa, não são problema nosso, não nos representam, não temos NADA a ver com as dificuldades deles.
É fácil e infelizmente eu próprio a isso sou atreito, não resistir à tentação de disparatar quando se lêem algumas enormidades e alguém a fazer de coitadinho sem qualquer razão. Sim, é fácil, e até sabe bem, a malta desanuvia, mas, ganha-se realmente alguma coisa com isso?
Neste momento, temos de focar os nossos esforços na obtenção do maior número possível de assinaturas na petição adequada para obrigar a um debate que efectivamente represente os nossos interesses. É importante conversar e elevar o debate acima do nível em que tem decorrido. É importante fazer perceber que este projecto padece de uma profunda distorção da realidade e que se baseia em premissas que talvez fizessem sentido num mundo analógico do final dos anos 70, não pertence à realidade desta 2ª década do 21º século. É importante trazer para a conversa o máximo de deputados à A.R. para lhes podermos explicar o que está realmente em causa neste projecto. Já se têm dado passos nesse sentido.
Têm sido feitos esforços diversos para avaliar os impactos desta legislação, esforços feitos pela sociedade civil, por associações afectadas, particulares. É importante a continuação desses esforços, fazendo todo o possível de obter a mais perfeita representação do impacto deste projecto legislativo. Importa também dialogar com autores, intérpretes e artistas, fazendo-os perceber que isto os vai prejudicar mais do que os supostos e remotos benefícios.
Importa vencer a “inércia” derivada do desconhecimento, das pessoas que nos rodeiam, difundir a mensagem do verdadeiro impacto deste projecto de lei.
Esta é uma batalha entre quem percebe o alcance e impacto da tecnologia e os que lhe têm medo ou no qual vêm o fim da sua relevância e “necessidade”. Esta não é uma guerra entre público e autores/artistas/intérpretes, é uma guerra entre consumidores e os “Protectores” de um sistema desactualizado e desnecessário. Não é uma guerra contra os Direitos de Autor, pelo contrário, é uma guerra contra a exclusão de todos do acesso à liberdade criativa que a tecnologia a TODOS permite na actualidade.
Com todo este arrazoado, pretendo dizer isto: (tl:dr version)
“Circulem, circulem, não há nada para ver ali”. Continuem o que estão a fazer, está a funcionar. Ignorem os acidentes. Não causem engarrafamentos. Siga para BINGO.
Luís, obrigado por articulares a minha irritação – não basta dizer “está mal”, não basta o queixume de não ser compreendido ou de não poder fazer nada – se os capazes não se chegam a frente para informar, educar e ajudar a decisão, esta será sempre tomada pelos incapazes.